Pelo presente instrumento, venho desrespeitosamente
dirigir-me a vossa excelência, em minúsculas, na dimensão da pequenez moral que
encarnas. Refiro-me a ti, nobre calhorda, investido que estás da augusta
prerrogativa, intransferível e vitalícia, de decidir o destino dos que habitam
o mundo dos vivos, já que o dos mortos foge à tua jurisdição, embora almejes equiparar-te
ao Ser Supremo que, inobstante os acórdãos do teu STF, exerce deliberações
irrevogáveis no reino celestial.
A ti, que acolhes a reverência do povo que,
passivo, aguarda tuas soberanas e irretocáveis decisões peremptórias. A ti, que
te vales das prerrogativas que te distingue dos simples mortais, relegados à
sua insignificância, quando de tua boca ouvem o famigerado “sabe com quem estás
falando?”. A ti, ente indigno que, indignado, bradas por direitos inalienáveis
enquanto vives na intimidade inescrutável da tua vida privada de práticas
inconfessáveis. A ti, que por exercer o ofício de julgar os outros, julgas-te
acima dos outros.
Venho oficiar-te, honorável patife, que encontro maior
retidão e honra na palavra sincera que brota do coração de um pobre inculto do que
nos alfarrábios que sustêm tuas áridas sentenças intermináveis. As mesmas que ambicionas
inscrever nos anais da imortalidade, onde ostentas para as gerações futuras tua
soberba grandiloquência farisaica e tua rocambolesca sapiência estéril.
Os recursos do erário que faltam no amparo
aos desprovidos, amealhas sem cerimônia ou parcimônia para manter intacto esse
intrincado e indecifrável sistema, tão inócuo quanto iníquo, que cinicamente intitulas
como ‘Justiça’. Revestes com aura de magnificência e infalibilidade essa
espetaculosa pantomima patética e embusteira sob a qual se vergam as vidas dos que
se submetem ao jugo do teu julgar.
Esgueiras-te por esse emaranhado de leis, decretos,
normas, códigos, regimentos, resoluções, regulamentos que se presta como
barreira ao acesso dos leigos, vedando-lhe o acesso ao teu território
demarcado. Atribuis a ti mesmo o monopólio do saber e das práticas legitimadas ‘por
lei’. Para que, na mesma medida em que expandes a doutrina do DIREITO, reduzes
o primado da JUSTIÇA.
A chave de tua inoperância tem nome: PRAZO.
Permites que os julgamentos se arrastem indefinidamente, sob a cínica presunção
de que a justiça necessita de décadas para abarcar os infinitos meandros
legais. E assim vais multiplicando as instâncias para alargar tanto os períodos
de apreciação quanto o tamanho do teu patrimônio pessoal.
Adias,
protelas, procrastinas, prorrogas, retardas, demoras, diferes, pospões,
alongas, espichas, espacejas, alastras, dilatas, encompridas, acresces,
expandes, empurras com a barriga até ver coroada a prescrição do crime. Consideraste,
eminente pulha, que, após décadas de espera, a sentença já foi proferida,
independentemente do trânsito em julgado? Devo informar-te, distinto safardana,
que quem aguarda por anos, seja amargando a privação de um direito ou usufruindo
do gáudio de uma pena descumprida, já é repositório do veredito, seja o que
venha constar no papel. Todo esse ritual inesgotável serve apenas para tornar a
justiça uma peça utópica, inatingível para os dela sedentos.
Sai da tocaia, egrégio velhaco. Desce do palácio de
capítulos, parágrafos, alíneas, incisos, caputs e cláusulas em que te
enclausuras. Cumpre salientar, excelentíssimo pústula, que as ruas, distantes dos
terraços dos palácios erguidos para te apartares da realidade de fato (e de
direito), já não pertencem àqueles que nelas deveriam transitar, dominadas pelos
malfeitores que libertaste das masmorras por artifícios legais e expedientes
processuais, devolvidos à liberdade para continuar delinquindo, convictos de
que os braços da lei jamais os alcançarão. Facínoras de toda espécie a quem
remiste de pena, zombam daqueles que se pautam por princípios e honradez, sem armas,
armações ou respaldo advocatício.
Pessoas corretas vivem ao arrepio das formalidades
legais que utilizas para agrilhoar os cidadãos, emparelhados pelo mesmo nível
de calhordice que estabeleces tendo por referência teu espúrio padrão de
valores. Com o intuito de que venham necessitar de tua mediação remunerada
segundo a tabela do OAB.
Sob o manto de teu propalado ‘estado de direito’,
corruptos e ladrões escapam ilesos de suas falcatruas. Contam não apenas com tua
plácida condescendência, mas com tua cruel cumplicidade. São para esses que aplicas
a máxima leniência, amparando-os com a força irrefutável das brechas da lei, concedendo-lhes
draconiana indulgência. Cobrindo com o verniz legalista da imunidade a impunidade. “Por falta de provas”, provas.
Quando se erguem vozes contra tua ineficácia, a
estratégia de defesa já está traçada: eximir-te de responsabilidade. Culpas os
legisladores, a polícia, a escassez de juízes, seus salários insuficientes e o
excesso de carga horária, a inexistência de vagas no sistema prisional, a carência
de investimentos, os problemas sociais, a ausência de políticas públicas, a
colonização portuguesa. Assim, absolves-te ‘in totum’.
Todo teu empenho converge para um único objetivo:
não punir. Inocentes ou culpados, pouco importa, prevalece sempre o princípio ‘in dubio pro reo’. Desde que teus honorários
sejam quitados com precisão, integralidade e... justiça.
Quando um crime hediondo mobiliza a opinião
pública, tens à mão um arsenal para abrandar o rigor da pena: tornozeleira
eletrônica, prisão domiciliar, bom comportamento, atenuantes, progressão do
regime, indulto, ‘saidinha’ de Natal, superlotação carcerária, penas
alternativas, remissão, sursis, audiências de custódia. Tudo preparado para abrandar
ou extinguir a punição. E criar novas possibilidades de utilizar teus serviços
e criar vagas para a leva de recém-formados pelas faculdades de direito que
abrem em cada esquina.
Por todos os pretextos, vais libertando das grades
os poderosos e seu séquito de advogados, reservando os horrores dos calabouços
aos despossuídos das posses que bancariam teus emolumentos. Os que não colaboram
com o pecúlio que sustenta a devassidão moral que apadrinhas e consagra esse
país como o paraíso da impunidade.
Deixa de hipocrisia. A quem pretendes enganar ao
afirmar que personificas a Justiça? Teu ofício é apenas advogar em prol de
vermes, retribuindo-lhes com pérfidos serviços o dinheiro que garante o
suntuoso padrão de vida que ostentas. Incluindo os penduricalhos incorporados a
teu holerite, como ‘direito adquirido’.
Quem te sustenta,
respeitável biltre, são os safados. Crápulas que, desprovidos de considerações
éticas, estudam teus intrincados preceitos e se formam doutores para assimilar
os meios legais, penais, constitucionais e amorais de permanecer impunes,
qualificando-se a ingressar em tuas rodinhas infames. Partilharem do cafezinho
do fórum, onde, por trás de indevassáveis paredes, rolam torpezas
inimagináveis. Tornam-se teus colegas e cupinchas, uma associação fechada de
rábulas parasitas.
A verdadeira Justiça
é o oposto de ti. Consiste em tornar o mundo digno, prescindindo de teus
sórdidos préstimos. Os princípios de retidão e civilidade, carregamo-los em
nós. Num mundo de justos, tua ‘justiça’ não se ajusta. Que papel teriam
juristas numa sociedade sem delitos? Os íntegros coexistem com harmonia, dispensando
tua protocolar intermediação. Quem carece de lei são aqueles que dela vivem à
margem.
Data vênia,
ilustríssimo, vai à p* que te pariu.
(Adaptação
de texto originalmente publicado em 2013)
